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quinta-feira, 6 de junho de 2013

Fonte: www.brasil247.com

HERANÇA DE BARBOSA A BARROSO: 

8 MIL PROCESSOS



Gabinete que pertencia ao atual presidente do STF e será ocupado por novo magistrado é o que mais tem processos acumulados; sucessivas licenças médicas, que chegaram a ser questionadas pelo então presidente Cezar Peluso, fizeram de Joaquim Barbosa o juiz menos produtivo entre seus pares; Luís Roberto Barroso tomará posse afogado em volumes parados, entre eles o processo do chamado mensalão mineiro, que tem como réu o tucano Eduardo Azeredo; gestão do midiático Barbosa no Supremo não tem plano para dar celeridade aos julgamentos


6 DE JUNHO DE 2013 ÀS 15:21


247 – Uma herança na forma de 8 mil processos acumulados está sendo deixada ao novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, pelo atual presidente da corte, Joaquim Barbosa. Barroso assumirá o gabinete pertencente a Barbosa que tornou-se, com ele como titular, o menor produtivo da corte. O impressionante acúmulo de volumes não analisados tem explicação, em parte, pela própria legislaçao brasileira, que leva ao Supremo o estágio final de milhões de recursos em tribunais inferiores.

Outra parte da justificativa, no entanto, está na forma de trabalho do próprio Barbosa. Sempre atento aos holofotes da mídia, ele não se mostrou bom em fazer a lição de casa. Os processos também se acumularam em razão das diversas licenças médicas que ele tirou para tratar de um crônico problema de coluna.

O então presidente do STF Cezar Peluso chegou a questionar as sucessivas ausências de Barbosa, que irritou-se, numa dessas vezes, ao ser fotografado num dia útil, em Brasília, em trajes esportivos diante de um copo de chopp. Em outras ocasiões, o atual presidente do Supremo viajou ao exterior, com passagens pagas pela corte.

Entre vários casos de repercussão, um em tudo se assemelha à rumorosa Ação Penal 470, que alçou Barbosa à fama. Trata-se do processo do chamado mensalão mineiro, que tem como réu o ex-governador tucano Eduardo Azeredo. Como não foi tocado à frente por Barbosa, esse processo pode levar dezenas de acusados a se beneficiarem da demora e ganharem a absolvição por decurso de prazo.

Agora, com todo o folego de um novato, o constitucionalista Barroso vai ter muito o que fazer. Para Barbosa, ficou o prêmio de, mesmo sem completar a lição de casa – mal iniciada, na verdade -, ter alcançado o degrau mais alto do STF, pelo sistema de rodízio.

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